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Para empresas, sócios e administradores
Direito Empresarial e Contratos
Elaboração, revisão e negociação de contratos empresariais e estruturação de operações, com foco em prevenir o litígio e proteger quem assina.
O problema
O litígio costuma começar no contrato
Cláusulas de multa desproporcionais, garantias mal constituídas, limites de responsabilidade ausentes e obrigações sem prazo claro são a origem de boa parte das disputas empresariais. O problema aparece quando o contrato precisa ser executado, e aí já é tarde para negociar.
A atuação consultiva lê o contrato a partir do negócio: o que cada parte entrega, o que acontece se não entregar, quem responde e com qual patrimônio. A redação final protege a empresa e também os sócios e administradores que assinam por ela.
Situações em que atuamos
Contratos e operações mais frequentes
- Contratos de fornecimento, prestação de serviços, distribuição e representação comercial
- Contratos com a Administração Pública e com empresas contratadas pelo poder público
- Acordos de sócios, alterações contratuais e saída de sócios
- Cláusulas de responsabilidade, multas, garantias e rescisão
- Revisão de contratos que se tornaram desequilibrados
- Notificações, renegociações e distratos
- Operações com garantias e contas de depósito vinculado
- Análise de riscos antes de assinar
Como atuamos
Etapas do trabalho
Etapa 1
Leitura do negócio
Entendimento da operação, das partes e do que a empresa precisa garantir.
Etapa 2
Matriz de riscos
Identificação dos pontos que geram exposição financeira ou responsabilidade pessoal.
Etapa 3
Redação e negociação
Minuta ou revisão comentada, com alternativas de redação para a negociação.
Etapa 4
Acompanhamento
Apoio na execução, em aditivos e em notificações quando surgem problemas.
Perguntas frequentes
Dúvidas comuns
Posso revisar um contrato que se tornou inviável economicamente?
É possível pedir a revisão ou a resolução quando fatos extraordinários e imprevisíveis tornam a prestação excessivamente onerosa, nos termos do Código Civil. A viabilidade depende do contrato, do setor e da prova do desequilíbrio.
O sócio pode responder por dívidas da empresa?
Em regra, não. O patrimônio pessoal pode ser atingido em hipóteses como abuso da personalidade jurídica, confusão patrimonial ou dissolução irregular, o que torna importante a forma como contratos e garantias são estruturados.
Vale revisar um contrato padrão do fornecedor?
Sim, principalmente em cláusulas de multa, limitação de responsabilidade, foro e rescisão. Mesmo quando a margem de negociação é pequena, conhecer o risco permite decidir se vale assinar.
Conteúdo informativo. Cada caso depende da análise dos documentos e do estágio do procedimento.
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