Início / Áreas de atuação / Direito Civil
Para pessoas físicas
Direito Civil
Contratos, imóveis, responsabilidade civil, cobrança, família e sucessões: atuação em todas as áreas do Direito Civil, na negociação e no processo judicial.
O problema
Conflitos entre particulares também exigem estratégia
Um contrato descumprido, um dano causado por terceiro ou uma dívida não paga podem ser resolvidos por negociação, notificação ou processo. A escolha depende da prova, do valor em disputa e da situação patrimonial da outra parte.
O escritório atua em todas as áreas do Direito Civil. Analisa os documentos, avalia os riscos e conduz a solução mais eficiente, com atuação em todas as instâncias quando o processo é necessário.
Escopo da atuação
Áreas do Direito Civil em que atuamos
O escritório atua em todas as áreas do Direito Civil. Os temas abaixo organizam as demandas mais comuns; se a sua situação não aparece na lista, ela pode ser apresentada na análise inicial.
01
Contratos e obrigações
Análise, negociação e discussão de contratos entre particulares.
- Análise e elaboração de contratos
- Rescisão e distrato
- Revisão de cláusulas
- Descumprimento e perdas e danos
02
Imóveis
Negócios e conflitos envolvendo imóveis, da negociação ao processo.
- Locação, despejo e revisão de aluguel
- Compra e venda, promessa e permuta
- Incorporação e contratos de construção
- Resolução de contratos imobiliários
03
Direitos reais e vizinhança
Posse, propriedade e relações entre vizinhos e condôminos.
- Usucapião
- Proteção da posse
- Ações de vizinhança e de limites
- Condomínio e divisão de bens comuns
04
Responsabilidade civil
Reparação de danos causados por atos ilícitos, acidentes e falhas de terceiros.
- Danos materiais e lucros cessantes
- Danos morais
- Danos em bens e equipamentos
- Defesa em ações de indenização
05
Cobrança e execução
Cobrança de valores e cumprimento das decisões judiciais.
- Ação de cobrança e ação monitória
- Execução de títulos
- Defesa em execução e embargos
- Cumprimento de sentença e penhora
06
Família e sucessões
Questões patrimoniais e pessoais que envolvem a família.
- Divórcio e dissolução de união estável
- Guarda, convivência e alimentos
- Inventário e partilha
- Testamento e planejamento sucessório
Em todas as áreas
Recursos e tribunais superiores
Análise de viabilidade antes de recorrer e atuação nas instâncias seguintes, inclusive perante o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal, quando cabível.
- Apelação e agravo de instrumento
- Recurso especial (STJ)
- Recurso extraordinário (STF), quando há questão constitucional
Como atuamos
Etapas do trabalho
Etapa 1
Análise
Leitura dos documentos e identificação dos direitos envolvidos.
Etapa 2
Estratégia
Negociação, notificação ou processo, conforme o caso.
Etapa 3
Condução
Atuação no processo e nos tribunais.
Etapa 4
Execução
Medidas para efetivar o que foi obtido.
Perguntas frequentes
Dúvidas comuns
Vale a pena entrar com uma ação?
Depende da prova disponível, do valor em discussão e da capacidade de pagamento da outra parte. A análise inicial avalia esses pontos antes de qualquer medida.
Existe prazo para cobrar ou pedir indenização?
Sim. Os prazos de prescrição variam conforme o tipo de pretensão e estão previstos no Código Civil. Por isso é importante buscar orientação logo.
Qual é a diferença entre Direito Civil e Direito do Consumidor?
Quando a relação é de consumo, como a compra de um produto ou serviço de um fornecedor, banco ou operadora, aplica-se o Código de Defesa do Consumidor e a análise é outra. Nas relações entre particulares, aplica-se principalmente o Código Civil. Se houver dúvida, a análise inicial identifica o enquadramento correto.
É possível resolver sem processo judicial?
Muitas vezes. Negociação, notificação extrajudicial, mediação e acordo podem resolver a questão com menos tempo e custo. Em alguns casos, como inventário e divórcio consensuais, a via extrajudicial pode estar disponível quando os requisitos legais são atendidos.
Quais documentos devo reunir para a análise inicial?
Contratos, comprovantes de pagamento, mensagens e e-mails trocados, notificações enviadas ou recebidas, documentos dos imóveis ou dos bens envolvidos e qualquer intimação ou decisão já existente. Não é preciso ter tudo completo para começar.
O escritório atende pessoas de outras cidades?
Sim. A sede é em Curitiba, e o escritório atua em processos em todo o Brasil.
Conteúdo informativo. Cada caso depende da análise dos documentos e do estágio do procedimento.
Áreas relacionadas
Pessoas físicas
Litígio
Contratos
Contato
Fale com o escritório sobre o seu caso
Envie uma descrição objetiva da situação e, se houver, o número do processo ou procedimento.