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Para empresas, sócios, gestores e profissionais investigados

Direito Penal Econômico e Empresarial

Defesa em investigações e processos criminais relacionados à atividade empresarial, do inquérito aos tribunais superiores, com atendimento reservado.

O problema

A investigação começa antes de você saber dela

Intimações para depor, mandados de busca, bloqueios de contas e notificações do Ministério Público costumam chegar quando a investigação já reuniu documentos e depoimentos. A primeira manifestação da defesa pode definir o rumo do caso.

A atuação penal econômica exige ler contabilidade, contratos e procedimentos administrativos com a mesma atenção dada ao processo penal. O escritório conduz a defesa com análise técnica dos fatos e com cuidado com a reputação da empresa e das pessoas envolvidas.

Situações em que atuamos

Crimes e procedimentos em que atuamos

  • Crimes contra a ordem tributária (Lei nº 8.137/1990)
  • Crimes contra a Administração Pública, corrupção e peculato
  • Crimes em licitações e contratos administrativos
  • Lavagem de dinheiro e bloqueio de bens (Lei nº 9.613/1998)
  • Crimes contra o sistema financeiro nacional (Lei nº 7.492/1986)
  • Crimes ambientais e regulatórios com responsabilidade de empresas
  • Crimes falimentares e societários
  • Assistência de acusação para empresas vítimas de crimes

Como atuamos

Etapas do trabalho

Etapa 1

Contato reservado

Identificação da urgência, do estágio do caso e dos cuidados com documentos.

Etapa 2

Análise técnica

Fatos, provas, riscos penais, impacto reputacional e medidas já existentes.

Etapa 3

Estratégia de defesa

Investigação defensiva, manifestações, audiências, habeas corpus e recursos.

Etapa 4

Acompanhamento

Atuação coordenada com eventuais processos administrativos e cíveis.

Perguntas frequentes

Dúvidas comuns

Quando devo procurar um advogado criminalista empresarial?

Ao primeiro sinal de investigação: intimação, busca e apreensão, bloqueio de bens ou notificação de órgão de controle com possível reflexo penal.

O escritório atua na fase de inquérito?

Sim. A atuação pode ocorrer em inquéritos policiais, procedimentos do Ministério Público, investigações administrativas e processos judiciais.

Empresas também podem precisar de defesa penal?

Sim. Embora a responsabilidade penal da pessoa jurídica seja restrita a hipóteses específicas, administradores, sócios e colaboradores podem ser investigados por atos praticados na gestão.

Como é preservado o sigilo das informações?

O atendimento é conduzido com reserva, comunicação direta com o advogado responsável e cuidado na circulação de documentos sensíveis.

Conteúdo informativo. Cada caso depende da análise dos documentos e do estágio do procedimento.

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Contato

Fale com o escritório sobre o seu caso

Envie uma descrição objetiva da situação e, se houver, o número do processo ou procedimento.

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