Última atualização: setembro de 2026.
1. Quem é o controlador
Rafael Leite Mastronardi Sociedade Individual de Advocacia, nome fantasia Mastronardi Advocacia, CNPJ 32.517.045/0001-24, com sede em Curitiba/PR. Contato para assuntos de privacidade: contato@mastronardi.adv.br.
2. Quais dados tratamos
Pelo formulário de contato: nome, empresa (opcional), e-mail, telefone, assunto e o conteúdo da mensagem. Pelo WhatsApp e pelo e-mail: os dados que você decidir enviar. Durante a navegação: dados técnicos e de uso coletados por ferramentas de estatística, como endereço IP, tipo de navegador e páginas visitadas.
3. Para que usamos os dados
Para responder ao seu contato, avaliar a possibilidade de atendimento e, se houver contratação, prestar os serviços jurídicos. Os dados de navegação são usados para medir o uso do site e melhorar seu conteúdo.
4. Bases legais
O tratamento se apoia no consentimento, nos procedimentos preliminares relacionados a contrato a pedido do titular, no cumprimento de obrigações legais e regulatórias da advocacia e no legítimo interesse, nos termos do art. 7º da Lei nº 13.709/2018 (LGPD).
5. Compartilhamento
Não vendemos dados pessoais. Os dados podem ser processados por fornecedores necessários ao funcionamento do site e da comunicação, como hospedagem, e-mail e ferramentas de estatística e de mensuração de campanhas, e ser informados a autoridades quando houver obrigação legal.
6. Sigilo profissional
Informações recebidas no contexto de consulta ou atendimento jurídico são protegidas pelo sigilo profissional previsto no Estatuto da Advocacia e no Código de Ética e Disciplina da OAB.
7. Por quanto tempo guardamos
Pelo tempo necessário para responder ao contato ou prestar o serviço e, depois disso, pelos prazos exigidos por lei ou necessários para o exercício regular de direitos.
8. Seus direitos
Você pode solicitar confirmação do tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade, eliminação dos dados tratados com consentimento, informação sobre compartilhamento e revogação do consentimento, nos termos do art. 18 da LGPD, pelo e-mail contato@mastronardi.adv.br.
9. Cookies e tecnologias semelhantes
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10. Alterações
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