Início / Áreas de atuação / Direito Farmacêutico Internacional
Direito farmacêutico e regulatório
Assessoria jurídica em operações farmacêuticas no Brasil
Processos perante a Anvisa, importação e exportação, contratos internacionais e questões aduaneiras. Atendimento internacional, preferencialmente em inglês.
Rafael Leite Mastronardi · OAB/PR 79.209 · Curitiba, Paraná
Contexto
A regulação farmacêutica brasileira, sob a perspectiva jurídica
Operações farmacêuticas no Brasil envolvem o sistema regulatório da Anvisa, exigências societárias e controles de importação e exportação de medicamentos.
As exigências aplicáveis dependem do produto e da operação. Esta página apresenta as áreas em que o escritório presta assessoria jurídica.
Atuação
Áreas de assessoria jurídica
Cada demanda é analisada conforme o produto, as partes envolvidas e a operação pretendida.
01
Processos perante a Anvisa
Assessoria jurídica em processos administrativos perante a Anvisa, incluindo respostas a exigências técnicas e defesa diante de sanções administrativas.
02
Regularização de empresas e produtos
Assessoria jurídica na regularização de empresas e produtos do setor farmacêutico, incluindo autorizações de funcionamento (AFE e AE, quando aplicáveis) e questões decorrentes de inspeções sanitárias.
03
Importação e exportação
Assessoria jurídica nos aspectos regulatórios da importação e exportação de medicamentos, conforme o produto e a operação.
04
Contratos internacionais
Assessoria jurídica em contratos internacionais relacionados a operações farmacêuticas no Brasil.
05
Questões aduaneiras
Assessoria jurídica em questões aduaneiras relacionadas a medicamentos, incluindo cargas retidas e controvérsias sobre documentação.
Quem atendemos
Setor farmacêutico, no Brasil e no exterior
Atuação jurídica no setor de medicamentos, considerando as particularidades regulatórias de cada produto e operação.
- Fabricantes
- Distribuidores
- Importadores e exportadores
Também recebemos consultas de pessoas físicas, sujeitas à avaliação do caso.
Atendimento internacional, preferencialmente em inglês.
O escritório
Mastronardi Advocacia
Escritório brasileiro com sede em Curitiba, Paraná, com atuação full service para empresas e pessoas físicas. Rafael Leite Mastronardi é inscrito na OAB/PR sob o nº 79.209.
Veja também: Direito Farmacêutico e Sanitário e todas as áreas de atuação.
Contato
Fale com o escritório
Conte-nos sobre sua empresa, o produto e a questão jurídica.
Conteúdo informativo. Não constitui aconselhamento jurídico e não pressupõe resultado. Cada caso depende da análise dos fatos e dos documentos.