Nos últimos anos, o Direito Penal deixou de ser uma realidade apenas nos tribunais criminais e passou a integrar, de forma cada vez mais intensa, o cotidiano das empresas. O empresário moderno precisa lidar não apenas com questões tributárias, contratuais e trabalhistas, mas também com a possibilidade real de responder criminalmente por atos praticados no… Leia mais Direito Penal Empresarial: Proteção Estratégica para Empresas e Empresários
Mês: abril 2025
Direito do Consumidor: Guia Prático para Pequenos e Médios Empresários
Manter-se em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (CDC) é essencial para o sucesso e a reputação de qualquer negócio. Para pequenos e médios empresários, compreender e aplicar os princípios do CDC pode prevenir litígios e fortalecer a relação com os clientes. 1. Forneça Informações Claras e Precisas Garanta que todas as informações… Leia mais Direito do Consumidor: Guia Prático para Pequenos e Médios Empresários
Proteção de Dados no Setor Farmacêutico: Os Riscos de Ignorar a LGPD
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) transformou o panorama jurídico e empresarial no Brasil, especialmente no setor farmacêutico, que diariamente manipula dados pessoais altamente sensíveis, incluindo informações sobre saúde dos clientes. Ignorar ou subestimar essa legislação pode acarretar consequências graves, que vão além das multas financeiras. O que muda com a LGPD? Desde… Leia mais Proteção de Dados no Setor Farmacêutico: Os Riscos de Ignorar a LGPD
Farmacêuticos no Programa Farmácia Popular: Como o TCU Pode Reduzir ou Anular Cobranças Indevidas
O Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) é uma das iniciativas mais relevantes de acesso a medicamentos no país, e muitos farmacêuticos atuam com dedicação para manter o funcionamento correto desse serviço essencial. No entanto, em alguns casos, fiscalizações e auditorias realizadas por órgãos como o Tribunal de Contas da União (TCU) podem resultar em… Leia mais Farmacêuticos no Programa Farmácia Popular: Como o TCU Pode Reduzir ou Anular Cobranças Indevidas