O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (27/04/2022) o Projeto de Lei 1998/2020 que regulamenta a prática da telemedicina em todo o território nacional. O texto aprovado abrange todas as profissões da área de saúde regulamentadas, porém foi inserido um artigo que proíbe expressamente a prática da telemedicina em farmácias e… Leia mais A prática de telemedicina em farmácias e drogarias é vetada no Projeto de Lei 1998/2020
Mês: abril 2022
Anvisa conclui 5ª etapa de consolidação das normas federais
Anvisa concluiu a quinta e última etapa do processo de revisão e consolidação dos atos normativos da Agência, em atendimento ao Decreto 10.139/2019, o chamado Decreto do Revisaço. Nessa etapa, 88 normas foram revisadas ou consolidadas e 64 atos, revogados. Outros 58 atos normativos foram revisados e considerados adequados. O processo de análise leva em… Leia mais Anvisa conclui 5ª etapa de consolidação das normas federais