Empresário do setor farmacêutico, você revisa seu balanço mensal e sente que a carga tributária sobre seus produtos é esmagadora? A boa notícia é que essa sensação pode ser real, e sua farmácia pode ter um valor significativo a receber de volta do Fisco. O nome dessa oportunidade é Regime Monofásico de PIS/COFINS. Muitos donos… Leia mais Sua Farmácia Pode Estar Pagando Impostos a Mais: Entenda a Tributação Monofásica e Como Recuperar Créditos
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Receita Ilegível: Farmacêutico, Você é a Última Barreira de Segurança. Conheça Seus Direitos e Responsabilidades.
Colega farmacêutico, a cena se repete diariamente no balcão: uma receita médica que mais parece um enigma indecifrável. A pressão do paciente, a urgência do tratamento e a responsabilidade profissional criam um dilema que apenas quem vive a rotina da farmácia conhece. No entanto, “decifrar” um garrancho não é um ato de heroísmo, mas uma… Leia mais Receita Ilegível: Farmacêutico, Você é a Última Barreira de Segurança. Conheça Seus Direitos e Responsabilidades.
Farmácia Popular: A Luta Contra a Mora Administrativa e a Prescrição Punitiva
O programa “Aqui Tem Farmácia Popular” é uma iniciativa essencial para garantir o acesso a medicamentos para milhões de brasileiros. No entanto, para as farmácias e drogarias credenciadas, a relação com o programa pode se transformar em um verdadeiro pesadelo jurídico, especialmente quando a Administração Pública age com lentidão e ineficiência. Um caso recente ilustra… Leia mais Farmácia Popular: A Luta Contra a Mora Administrativa e a Prescrição Punitiva
Farmacêuticos no Programa Farmácia Popular: Como o TCU Pode Reduzir ou Anular Cobranças Indevidas
O Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) é uma das iniciativas mais relevantes de acesso a medicamentos no país, e muitos farmacêuticos atuam com dedicação para manter o funcionamento correto desse serviço essencial. No entanto, em alguns casos, fiscalizações e auditorias realizadas por órgãos como o Tribunal de Contas da União (TCU) podem resultar em… Leia mais Farmacêuticos no Programa Farmácia Popular: Como o TCU Pode Reduzir ou Anular Cobranças Indevidas
A responsabilidade civil e penal do empresário e do responsável técnico no Programa Farmácia Popular do Brasil
Você, empresário Farmacêutico que faz parte do Programa Farmácia Popular do Brasil, sabia que as irregularidades apontadas pelo Ministério da Saúde podem, além de trazer problemas e sanções para a empresa trazer, também para a pessoa física dos sócios e do responsável técnico farmacêutico? O parágrafo terceiro do art. 43 da Portaria 111/2016 do Ministério… Leia mais A responsabilidade civil e penal do empresário e do responsável técnico no Programa Farmácia Popular do Brasil