Saiu no Fantástico uma reportagem investigativa sobre o Programa Farmácia Popular do Brasil. Você empresário farmacêutico, fique atento…

Uma reportagem exibida em 15/05/2022 no Fantástico apresentou o resultado de uma investigação jornalística a respeito do desvio de dinheiro público do Programa Farmácia Popular do Brasil. Na matéria foi possível entender a fraude aplicada por criminosos para aquisição de CNPJ com disponibilidade para vendas dentro do Farmácia Popular, bem como a venda irregular de… Leia mais Saiu no Fantástico uma reportagem investigativa sobre o Programa Farmácia Popular do Brasil. Você empresário farmacêutico, fique atento…

A prática de telemedicina em farmácias e drogarias é vetada no Projeto de Lei 1998/2020

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (27/04/2022) o Projeto de Lei 1998/2020 que regulamenta a prática da telemedicina em todo o território nacional. O texto aprovado abrange todas as profissões da área de saúde regulamentadas, porém foi inserido um artigo que proíbe expressamente a prática da telemedicina em farmácias e… Leia mais A prática de telemedicina em farmácias e drogarias é vetada no Projeto de Lei 1998/2020

Anvisa conclui 5ª etapa de consolidação das normas federais

Anvisa concluiu a quinta e última etapa do processo de revisão e consolidação dos atos normativos da Agência, em atendimento ao Decreto 10.139/2019, o chamado Decreto do Revisaço. Nessa etapa, 88 normas foram revisadas ou consolidadas e 64 atos, revogados. Outros 58 atos normativos foram revisados e considerados adequados. O processo de análise leva em… Leia mais Anvisa conclui 5ª etapa de consolidação das normas federais

A responsabilidade civil e penal do empresário e do responsável técnico no Programa Farmácia Popular do Brasil

Você, empresário Farmacêutico que faz parte do Programa Farmácia Popular do Brasil, sabia que as irregularidades apontadas pelo Ministério da Saúde podem, além de trazer problemas e sanções para a empresa trazer, também para a pessoa física dos sócios e do responsável técnico farmacêutico? O parágrafo terceiro do art. 43 da Portaria 111/2016 do Ministério… Leia mais A responsabilidade civil e penal do empresário e do responsável técnico no Programa Farmácia Popular do Brasil